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“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 19, DO ART. 23 CAPUT, §§ 3º E 4º E REVOGAÇÃO DE SEU §5º E MODIFICAÇÃO DO ART. 34 E DOS ANEXO I E IV E INCLUI O ARTIGO 23-A DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SAAE DE AIMORÉS/MG (LC nº02/2015); ALTERAÇÃO DO ANEXO II DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2017; E...
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
92/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 56 CAPUT E § 1º, 81 CAPUT E §1º, 84 CAPUT E MODIFICA NOMENCLATURA DO PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º E ACRESCENTA O § 2º; INCLUSÃO DO ART. 85-A E PARÁGRAFO ÚNICO; ALTERAÇÃO DO ART. 106 CAPUT, § 1º E INCLUSÃO DO §3º, E MODIFICAÇÃO DO ART. 153 CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 – ESTATU...
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
91/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado
“INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES DE TRABALHO E EXERCÍCIO DE DETERMINADAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
90/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"Altera o parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 141/2024, e dá outras providências'.
Data:
29/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
186/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
“ALTERA OS ARTIGOS 56 E 69 DA LEI MUNICIPAL 2.278/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
89/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"Revoga a Resolução nº 110/2015, que disciplina o uso de telefone celular durante as sessões da Câmara Municipal de Aimorés/MG, e dá outras providências'.
Data:
29/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
185/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 04/2024
Aprovado
Reparos e implantação de intervenções de segurança no Centro de Aimorés\MG.
Data:
26/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
180/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado em 2ª Discussão
"Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção e da outras providências”.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
82/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 03/2024
Aprovado
Manutenção e Reparos junto ao Bairro Nilton Freire Sampaio.
Data:
26/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
179/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 03/2024
Aprovado em 2ª Discussão
“CONCEDE HOMENAGEM A CIDADÃOS DE AIMORÉS ATRAVÉS DA MEDALHA JOÃO LUIZ FRIZZERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
08/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
144/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
" INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO” O ATENDIMENTO E INCENTIVO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE AIMORÉS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
25/03/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
134/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 03/2024
Aprovado em 2ª Discussão
DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DO IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO N.º 003/2023
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
78/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 02/2024
Aprovado
Solicita estudo de viabilidade para que sejam colocados vigilantes nas escolas, creches e pré-escolas da rede municipal de ensino nos dias e horários de funcionamento.
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
143/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Institui o Programa Bom Pagador no âmbito Municipal e dá outras providências”.
Data:
25/03/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
133/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 02/2024
Aprovado
"Concede revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Aimorés/MG, e dá outras providências'.
Data:
21/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
125/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão