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26 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 19, DO ART. 23 CAPUT, §§ 3º E 4º E REVOGAÇÃO DE SEU §5º E MODIFICAÇÃO DO ART. 34 E DOS ANEXO I E IV E INCLUI O ARTIGO 23-A DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SAAE DE AIMORÉS/MG (LC nº02/2015); ALTERAÇÃO DO ANEXO II DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2017; E AL...
Data: 19/02/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 65/2024
Nº Processo: 4/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 56 CAPUT E § 1º, 81 CAPUT E §1º, 84 CAPUT E MODIFICA NOMENCLATURA DO PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º E ACRESCENTA O § 2º; INCLUSÃO DO ART. 85-A E PARÁGRAFO ÚNICO; ALTERAÇÃO DO ART. 106 CAPUT, § 1º E INCLUSÃO DO §3º, E MODIFICAÇÃO DO ART. 153 CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 – ESTATU...
Data: 19/02/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 64/2024
Nº Processo: 3/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Altera a data do feriado municipal e estabelece outras providências.
Data: 19/02/2024
Setor: Sessão Plenária
Nº Protocolo: 63/2024
Nº Processo: 2/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
A implementação de melhorias no calçamento da Av. Espanhóis da Galícia, localizada no bairro Barra do Manhuaçu.
Data: 19/02/2024
Setor: Sessão Plenária
Nº Protocolo: 66/2024
Nº Processo: 5/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Aimorés-MG, na forma que indica a EC n.º 120/2022 e dá outras providências.
Data: 05/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 47/2024
Nº Processo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Altera o art. 20 da Lei n.º 2.819/2022 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Aimorés e dá outras providências
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 77/2023
Nº Processo: 20/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e dá outras providências
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 76/2023
Nº Processo: 22/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Trânsito de Aimorés/MG e dá outras providências”.
Data: 27/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 50/2023
Nº Processo: 12/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“Cria o Cargo de Enfermeiro do Trabalho e altera os Anexos I e VI da Lei Complementar nº 18/2019 e dá outras providências”.
Data: 27/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 49/2023
Nº Processo: 11/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Altera o artigo 3º da Lei 2.739/2021 e dá outras providências
Data: 27/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 48/2023
Nº Processo: 10/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 53/2023 Aprovado em 2ª Discussão
Dispõe sobre a Legitimação de posse do imóvel público municipal descrito no processo de legitimação nº 001/2023
Data: 13/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 25/2023
Nº Processo: 7/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Revoga a Lei Nº 2.629, de 07 de dezembro de 2017 e dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Aimorés – MG e dá outras providências.
Data: 06/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 17/2023
Nº Processo: 5/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Autoriza o Poder Executivo do Município de Aimorés/MG a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Médio Rio Doce - CIMDOCE com o objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal de forma associada e dá outras providências.
Data: 06/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 16/2023
Nº Processo: 4/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 50/2023 Aprovado em 2ª Discussão
Institui o Dia Municipal da valorização da vida do nascituro no Município de Aimorés e dá outras providências.
Data: 06/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 18/2023
Nº Processo: 6/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Autoriza a abertura de Crédito especial destinado à criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para execução das linhas de financiamento implantadas pela Lei Complementar 195 de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, e da outras Providências.
Data: 19/10/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 12/2023
Nº Processo: 2/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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