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18 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 56/2023
Aprovado
“Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Trânsito de Aimorés/MG e dá outras providências”.
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
50/2023
Nº Processo:
12/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 55/2023
Aprovado
“Cria o Cargo de Enfermeiro do Trabalho e altera os Anexos I e VI da Lei Complementar nº 18/2019 e dá outras providências”.
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
49/2023
Nº Processo:
11/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 54/2023
Aprovado
Altera o artigo 3º da Lei 2.739/2021 e dá outras providências
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
48/2023
Nº Processo:
10/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 53/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Dispõe sobre a Legitimação de posse do imóvel público municipal descrito no processo de legitimação nº 001/2023
Data:
13/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
25/2023
Nº Processo:
7/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 52/2023
Aprovado
Revoga a Lei Nº 2.629, de 07 de dezembro de 2017 e dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Aimorés – MG e dá outras providências.
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2023
Nº Processo:
5/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 51/2023
Aprovado
Autoriza o Poder Executivo do Município de Aimorés/MG a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Médio Rio Doce - CIMDOCE com o objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal de forma associada e dá outras providências.
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2023
Nº Processo:
4/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 50/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Institui o Dia Municipal da valorização da vida do nascituro no Município de Aimorés e dá outras providências.
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2023
Nº Processo:
6/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 47/2023
Aprovado
Autoriza a abertura de Crédito especial destinado à criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para execução das linhas de financiamento implantadas pela Lei Complementar 195 de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, e da outras Providências.
Data:
19/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
12/2023
Nº Processo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 45/2023
Aprovado
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTA E MOTOCLUBES DE AIMORÉS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AIMORÉS-MG”.
Data:
16/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
10/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 44/2023
Aprovado
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aimorés para exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Data:
02/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
13/2023
Nº Processo:
3/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE AIMORÉS PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TDH, SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
71/2023
Nº Processo:
18/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO” NO MUNICÍPIO DE AIMORÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
68/2023
Nº Processo:
15/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto de Resolução Nº 04/2023
Rejeitado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE AIMORÉS AO SENHOR ALTEMAR DUTRA DE OLIVEIRA JUNIOR.
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
34/2023
Nº Processo:
8/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Indicação Nº 03/2023
Aprovado
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes indica ao Prefeito Municipal, Marcelo Marques, a necessidade de regularização do calçamento na Rua do Espanhol, situada no Bairro Barra do Manhuaçu.
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
54/2023
Nº Processo:
14/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 02/2023
Aprovado
Encaminhamento ao Executivo Municipal do Anteprojeto de Lei Nº 007/2023 “VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE AIMORÉS PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TDH, SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” para que sejam tomadas as pro...
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
70/2023
Nº Processo:
17/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão